Pesquisa revela raio x da adoção no Estado de São Paulo

Por Antonio Almeida

Apesar da burocracia no país, vem crescendo vertiginosamente o número de pessoas que procuram crianças para adoção. Um casal espera anos e anos na fila, geralmente ultrapassando o tempo de gestação que é de 9 meses. Os últimos dados levantados sobre o perfil de crianças abrigadas, são de 2004 e abrangem as que vivem em 185 instituições na grande São Paulo. Os dados são de 2005 e referem-se ao Estado de São Paulo, já que não existe cadastro nacional sobre o tema. Outro dado importante do estudo, é que, embora a maioria das pessoas não determine o sexo da criança ao entrar com o requerimento da adoção, a preferência ainda é grande pelo sexo feminino. Muitas aceitam crianças com problemas de saúde, desde que eles sejam tratáveis. Na pesquisa, apenas 2% disseram que adotariam crianças com doenças mentais que não tenham tratamento, e 3% afirmaram o mesmo no que diz respeito a problemas físicos não tratáveis. “As pessoas vêm se importando menos com a cor da pele, escolhendo a opção “indiferente” nesse quesito” firma Reinaldo Cintra, Juiz auxiliar da corregedoria-Geral da justiça do Estado de São Paulo.

Tipos de adoção

Segundo a advogada Vera Helena Vianna do Nascimento, existem dois tipos de adoção na legislação brasileira: Uma, quando o adotado é maior de 18 anos, prevista no Código Civil brasileiro, art. 368 dentro do Direito da família, deferida no interesse dos casais, que é a adoção contratual. Adoção esta, que aperfeiçoa-se com a lavratura de escritura, averbada no registro civil de nascimento do adotado. Outra, é a prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ) Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, que cuida dos interesses dos menores desassistidos ou não, sem qualquer distinção. Ainda conforme a advogada, cabe aqui, os casos em que, apesar dos adotados já terem completado 18 anos, já estavam sob a guarda dos adotantes esperando apenas o desfecho da ação.